O Diário Oficial da União publicou recentemente uma portaria que institui a Iniciativa Azul do Brasil, um conjunto de ações para promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade costeira e marinha do país. Estabelecida pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a medida incentivará e coordenará projetos para áreas marinhas do país, por meio de uma plataforma gerencial.
Dentre as intenções da Inciativa Azul do Brasil estão a construção de ações estratégicas e de longo prazo, além da aproximação da sociedade e da interação com setores governamentais e não-governamentais. Outro objetivo estimado pela medida está relacionado à proteção de ecossistemas e espécies ameaçadas e à garantia dos direitos das populações tradicionais extrativistas marinhas e costeiras.
Para isso, a medida atuará na busca por financiamento e por parcerias com agências de cooperação, sociedade civil, setor privado, órgãos públicos e associações locais. A comissão coordenadora responsável pela gestão da Iniciativa será formada por representantes das cinco secretarias do MMA e do ICMBio, e será presidida alternadamente, a cada ano, por cada um dos dois órgãos.
Expansão global
Os compromissos internacionais para a agenda ambiental orientarão a Iniciativa Azul do Brasil. Entre eles, foco no conjunto de proposições definidas pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), conhecido como Metas de Aichi. Em especial, destaque às metas que tratam do aumento da proteção de áreas marinhas e costeiras e da conservação de ecossistemas e espécies ameaçadas.
A Iniciativa Azul do Brasil já foi apresentada à comunidade internacional em encontros da agenda ambiental. Em setembro de 2017, a medida foi tema do evento oficial do Brasil na programação do 4º Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas, que ocorreu no Chile. Em junho do mesmo ano, a delegação brasileira também apresentou a proposta na Conferência dos Oceanos, realizada na sede da ONU, em Nova York.
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